PATROCINIUS’ ECOLOGY

Geraldo R. Braga*

Beautiful, clean, rich, good food and climate, nice people, wonderful place to live, this is Patrocínio, MG, the land of te Mineral Water “Sierra Negra” (Black Mountain) and Capital do Café do Cerrado.
Para tornar ainda mais agradável a vida nesta simpática cidade das Gerais, apresento algumas sugestões aos nossos leitores, baseadas em nossas viagens e pesquisas por 42 países dos 6 continentes. Patrocínio (PTC), faz parte do circuito “Caminhos do Cerrado”, incluindo Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Perdizes, Iraí de Minas, Monte Carmelo e outros municípios do Alto Paranaíba.
Sombreamento e Cobertura do Solo - de acordo com o Prof. Samuel Branco - O Desafio Amazônico, Coleção Polêmica, a eliminação da sombra faz com que haja um excessivo aumento da temperatura dos solos. Esse aumento causa não só a rápida destruição do húmus e da flora de fungos e de outros microorganismos que são indispensáveis à fertilização do solo, como pode aumentar muito a evaporação direta, causando a subida, por capilaridade, da umidade das regiões mais profundas do solo, carregados de sais de ferro em solução. Esses sais de ferro, ao secarem, se depositam, originando o fenômeno de laterização ou formação de verdadeiros “ladrilhos”, impermeáveis, de terra aglutinada por sais de ferro.
A impermeabilização causada seja pela laterização, seja pela perda de húmus (que é o elemento gelatinoso formador de grumus que dão ao solo uma textura mais “arejada”), faz com que haja redução da infiltração da água, com significativa elevação da parcela que escorre na forma de escoamento superficial. O aumento dessas águas de enxurradas se traduz, por outro lado, em aumento do transporte de solo arenoso para as regiões mais baixas e para os cursos d’água, formando grandes depósitos de areia branca, os areais, e entulhando ou assoreando os rios. Essa desagregação e transporte de solo é facilitada, por um lado pela ausência de árvores que interceptam as gotas de chuva, diminuindo o impacto explosivo das gotas sobre o chão; por outro lado, pela própria ausência de húmus, material gelatinoso que normalmente retém os grãos de areia, dificultando seu deslocamento.
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*Engº. Agr°. e Técnico em Transações Imobiliárias

Em vista do exposto se vê a importância da cobertura viva ou morta e sombreamento de solo. No período das chuvas deixar o “mato” crescer nas áreas descobertas podendo ser roçado manual ou mecanicamente, mas deixando-o sobre o solo, evitando erosão hídrica. No período seco, as árvores poderão ser coroadas, roçadas ou capinadas até a sua saia, também deixando a cobertura morta no próprio local.
Para a infiltração das águas de chuva no solo, esclarecer a população patrocinense para não calçar os quintais e mantê-los sempre plantados, especialmente com árvores frutíferas ou de sombra, por exemplo: abacate, acerola ou cereja-das-antilhas, alfeneiro ou alfeneiro-do-japão, amendoa-da-praia, amora, araribá, banana, caju, canela-da-índia, canela-sassafrás, carambola, castanheira, cedro, chorão, cinamomo, cítros, copaíba, óleo-de-copaíba ou pau-d’óleo, eucalipto-citriodora, goiaba, genipapo, grevílea, jacaré, ipê-amarelo e roxo, leucena, jabuticaba, jambo-branco, jambolão, jasmim, jatobá, macadâmia, manga, musta, nêspera, oiti, paineira, palmeira-imperial, pecan, pequi, pau-brasil, pau-ferro, pau-marfim, romã, seringueira, tamarindo, unha-de-vaca etc.

Como exemplo do emprego destas técnicas cito a pequena horta-jardim na casa 165 da Rua Rio Branco (centro) e o quintal sombreado e com cobertura morta na casa 780 da Rua Presidente Vargas, muito bem cuidado pela alegre, culta e simpática Magda Novaes.

A Praça da Igreja Matriz ainda necessita de mais algumas árvores ornamentais e de sombra. A Praça Honorato Borges está linda com exuberantes castanheiras (excelente sombreamento). A Praça Santa Luzia está muito bem formada com lindas palmeiras-imperiais. A Praça Queiroz Teles está com um bom número de árvores, inclusive frutíferas, semelhante à Athens (Greeceland) e Montréal (Kanada). A praça da estação rodoviária apresenta-se bem cuidada com bonitas árvores ornamentais. A Av. Faria Pereira tem uma boa arborização com palmeiras-imperiais em quase toda a sua extensão. Também merecem ser visitadas a Avenida Jacinto Barbosa e a Rua João Alves do Nascimento incluindo a Praça Olímpio Brandão (Prefeitura Municipal), muito bem cuidada e sombreada.Idem, Av.José Maria Alckimim. A CASEMG tem uma bonita área com eucaliptos junto à estrada de ferro. Falta sombreamento na área de estacionamento do Espaço Cultural “Joaquim Constantino Neto”. O Horto Florestal, da Secretaria Municipal de Agricultura tem uma produção variada de mudas florestais, para arborização, ornamentais e frutíferas para distribuição gratuita à população do município (até 50 mudas/cliente/mês). Para maior quantidade de mudas para reflorestamento fazer parceria com a Prefeitura. O DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de PTC vem fazendo um bom trabalho em sua área, inclusive com a recomposição da mata ciliar na bacia do Córrego Feio com o plantio de inúmeras espécies nativas do cerrado. Em seu viveiro no Bairro Enéas foi inaugurado no dia 01/11 p.p. o Espaço Pedagógico Sálua Daura que será de grande valia na conscientização ecológica regional. A Av. Rui Barbosa tem um sombreamento razoável, algumas árvores, especialmente sibipirunas, necessitam de substituição. Também merece ser reaberta a Reserva da Matinha para caminhadas, pic-niks e aulas ecológicas sob a orientação de voluntários e profissionais das áreas de Agronomia, Agronegócio, Biologia, Engenharia Florestal e Técnico em Agropecuária por exemplo. Os bairros Constantino, Serra Negra, Marciano Brandão, Morada Nova, Enéas Aguiar e São Judas Tadeu necessitam de mais arborização e plantio de árvores frutíferas e ornamentais nas praças, avenidas, quintais e lotes vazios.A Rua Rio Branco ainda não recebeu suas merecidas mudas de pau-ferro e as lindas e perfumadas unhas-de-vaca.O Hotel Fazenda Recanto da Serra tem uma bonita área arborizada bem próxima ao Posto Rota do Sol (saída para PTM). Observe as mangueiras, eucaliptos, jacas, citros, goiabeiras, serigüela, seringueiras, etc. Visite também a bonita e bem cuidada área arborizada e jardins do UNICERP – Centro Universitário do Cerrado Patrocínio e o Centro Agropecuário de Exposições “Brumado dos Pavões”.

Como exemplo de cidades com boa arborização e sombreamento cito Canberra, ACT (Australian Capital Territory), Beijing – a “Capital do Norte” da China Comunista e Guangzhou ou Canton no mesmo “Império do Sol Nascente”, Budapeste (Hungria), Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), Curvelo, UDIA, PTM (MG), Campos do Jordão (SP) e CWI-PR (the brazilian ecological capital). Santa Cruz de la Sierra, a mais rica e dinâmica capital da Bolívia, está com um crescimento explosivo, e sua expansão urbana já está no 4º anillo (anel), mas a vegetação nativa (árvores dominantes), é mantida em todos os lugares, dando exemplo ao Brasil.

Grafia de Nomes Científicos - a língua oficial para nomes científicos é o latim, sendo o gênero e a espécie sublinhados por traços separados ou escritos em itálico. Por exemplo Homo sapiens (a espécie humana atual). A primeira letra da espécie é em minúscula. Por exemplo H. sapiens. No caso de espécie indeterminada escrever sp, no singular, sem sublinhar. Por exemplo Phaseolus sp (feijoeiro comum). Os nomes vulgares, compostos, deverão ser ligados por hifem, exemplo, ipê-roxo: Tabebuia impetiginosa Mart. Os nomes comuns variam de região para região. Os ipês-amarelos são conhecidos na Bolívia como “los tajibos”, nome do mais famoso hotel-cassino da Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra. O pau-ferro é o Iron-wood, no Estado de Victoria, Austrália. Em todo o mundo é o famoso Caesalpinea ferrea Mart. O pau-brasil ou Brazilian wood é a Caesalpinea echinata Lam. A cássia-imperial ou chuva-de-ouro é a Cassia fistula L. Veja em anexo, a grafia de algumas plantas nativas e exóticas, para arborização urbana, frutíferas, sombreamento, reflorestamento e ornamentais com possibilidades para PTC e Alto Paranaíba.

Árvores Imunes de Corte ou Derrubada - árvores raras ou de excepcional beleza ou de valor histórico poderão ser declaradas imunes de corte, pelo legislativo municipal, de acordo com a legislação do IBAMA. Exemplos de árvores já protegidas: um belíssimo exemplar de latifoliada (evergreen), plantado pelo Imperador da China na Shaman Island (ilha central de Cantão), por volta do ano de 1.500. Uma velha figueira-branca (Ficus sp), na antiga Freguesia de Sant’Ana da Paraíba Nova, atual Areias,SP, onde em 17/ago/1822 passou o Príncipe Regente Dom Pedro I e sua comitiva rumo ao Ipiranga, em sua histórica viagem da independência do Brasil. Uma copaíba ou pau-d’óleo (Copaifera langsodorffii Desf.) em PTC, na Av. Faria Pereira com a BR 462 (saída para Perdizes). Sugiro tornar imune a castanheira, de aproximadamente 40 anos de idade, na Praça Honorato Borges em frente a Joalheria França e uma palmeira-imperial nas Praças da Matriz, Santa Luzia ou Av. Faria Pereira. Também a mangueira centenária na Rua Presidente Vargas 780 e a velha jabuticabeira na Rua Rio Branco 159. Também o cedro – Cedrela fissilis Vell. (Meliaceae) na R. Expedito Dias junto à Loja da Mentira.

Áreas de Preservação Permanente (APP) - “Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”.
Em PTC as APP se localizam:
a) Ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, cuja faixa de vegetação terá uma largura, para cada margem, de:
30 m (trinta metros) para cursos d’água com menos de 10 m (dez metros) de largura. É o caso do Córrego Feio onde se faz a captação de água para a cidade e a mata ciliar no Córrego Rangel no Bairro Morada Nova. Excepcionalmente a APP no Córrego Feio é de 100 m de acordo com a Lei Municipal 815/64. A Lei 3.171/98 declara como APP toda a extensão do Córrego Feio e demais mananciais de PTC. A largura de 30 m deve ser obedecida por exemplo no Córrego Rangel (Bairro Morada Nova), Córrego Santo Antônio e Rio Espírito Santo .Após a recomposição da mata ciliar no Córrego Feio o mesmo certamente poderá ser chamado de Córrego Bonito ou Córrego Rico, homônimo a Paracatu.
50 m (cinqüenta metros) para cursos d’água que tenham uma largura entre 10 e 50 m. Caso do Rios Dourados e Salitre.
b) Ao redor das lagoas ou reservatórios d’água naturais ou artificiais: Lagoa Chapadão e Represa Nova Ponte, na fronteira com Perdizes. A área tombada às margens da Lagoa Chapadão é de 500 m de acordo com a Legislação Municipal, segundo informações do CODEMA – Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, órgão atuante em prol da ecologia em PTC.
c) Nas nascentes, ainda que intermitentes e nos olhos d’água – raio mínimo de 50m de largura; caso da nascente do Córrego Rangel.
d) No topo dos morros, montes, montanhas e serras; alto da Serra do Cruzeiro e Morro da Mesa (Boqueirão).
e) Nas encostas ou parte destas com declividade acima de 45°, corres-
pondente à pelo menos 100% de declividade na linha de maior declive, por exemplo nas Serras Boa Vista, Cruzeiro, Gavião, Serra Negra, Ventania e Morro da Mesa.
É hora da comunidade pensar na formação de um Parque Estadual, Municipal, Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), APA (Área de Preservação Ambiental), ou RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Estação Hidromineral de Serra Negra especialmente devido ao vulcão extinto e a lama sulfurosa (veja os exemplos da Austrália e Nova Zelândia).
A utilização das APP depende sempre de autorização prévia do IEF e sua exploração constitui crime ambiental.

Reserva Legal (RL) - “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”.
Em MG a RL é de no mínimo 20% da área total da gleba, excluída as APP. Deve ser feita em glebas a partir de 100 ha (cem hectares). Processo bom, útil, necessário e que também reduz bastante o ITR (Imposto Territorial Rural) a ser pago anualmente.
A área de RL deve ser averbada à margem da matrícula no CRI, sendo vedada a alteração de sua destinação nos casos de transmissão, a qualquer título. É um processo bastante burocrático, caro, demorado e difícil. As autoridades do setor ecológico/ambiental deveriam simplificar bastante o processo tornando- o menos burocrático, mais simples, mais rápido, com menos documentos e declarações. Para que exigir declaração do Sindicado Rural em processos de R.L.? Também para que concordância dos vizinhos em pedidos de desmatamento do IEF? Por que um processo que pode ser feito em uma ou duas semanas demora de seis a doze meses ou mais? Consulte-nos para processos de RL inclusive em glebas de posses ou terras devolutas.
Nas áreas de RL não é permitido o corte raso e a exploração com fins comerciais. A vegetação não pode ser suprimida, podendo ser utilizada sob o regime de manejo florestal sustentável, à critério do IEF.
As áreas de interesse ecológico (APP, RL, RPPN etc) para serem levadas em consideração pelo fisco, necessitam estar declaradas no ADA – Ato Declaratório Ambiental (IBAMA) que infelizmente passou a ser exigido anualmente, junto com a declaração do ITR. Modestamente, com a minha experiência de 43 anos no setor agroflorestal, acho um absurdo, pois os mesmos dados já foram declarados no CCIR (INCRA) e ITR (Receita Federal). É mais uma papelada, completamente desnecessária, tornando o Brasil um dos países mais burocráticos do mundo, desestimulando investimentos estrangeiros.


Autorizo a publicação e divulgação.


Patrocínio nov/07 CREA 5.406/D-MG