Eng. Braga*
Em audiência
com o Eng. Marcos Affonso Ortiz Gomes, Diretor Presidente do IEF (Chief
Executive Officer, State Forest Institute) na Cidade Administrativa, BHZ,
conseguimos as seguintes informações:
01.Qual a
verba ou incentivo previsto para o ano de 2012? Qual a taxa a ser paga por
hectare/ano em 2012. Qual o índice de atualização anual?
Resposta:
R$15 milhões (muito pequena porque inclui também os pagamentos de 2010 e 2011).
Ideal de R$30 a 50 milhões devido a grande procura. R$200/ha, ainda sem
correção.
02.Qual será
o período de protocolo? Quando será iniciada a liberação de recursos?
R. Ainda sem
previsão.
03.Há
condições de ainda vistoriar os processos com mais possibilidades de aprovação
referentes à 2010 em Patrocínio, Coromandel e Serra do Salitre?
R. Não;
atualizar todos os processos 2010/11 e fazer novo protocolo no padrão 2012.
04.Sugiro
que seja pedida a atualização no CRI, n° da conta no BB, CPF, RG e Comprovante
de Residência somente dos processos aprovados. Idem para os processos 2011.
R. Sorry, he
didn’t accept these suggestions para simplificar e agilizar os processos.
05.Ao lado
da EMATER, Cooperativas Agropecuárias, Sindicatos Rurais, ONG’s, Profissionais Liberais
como Eng. Agrônomos, Florestais, Biólogos e Técnicos em Agropecuária com CREA,
também poderão ser credenciados para vistorias pelo IEF (BV e Reserva Legal)?
R. Sim, vai
haver um edital na 1° semana de abril convocando os interessados no
cadastramento. Caso a EMATER não possa ou não queira fazer convênio com o IEF,
é necessário que os outros interessados, incluindo os Profissionais Liberais se
candidatem para efetuarem as vistorias auxiliando o IEF. Sem vistoria não
haverá análise e aprovação dos processos.
06.Há possibilidade
de uma aula prática pelo IEF, de 1:30 a 2:00h, treinando os interessados no
credenciamento? Em Patrocínio e região há necessidade de 5 a 10 profissionais.
R. O IEF tem
feito mutirões de treinamento 1 ou 2x/ano.
07.Sugiro que os processos sejam feitos
por propriedade e não por matrícula. Por exemplo, caso o imóvel tenha mais de
uma matrícula será feito só um processo com todas as matrículas. As respostas
ao questionário, deverão ser respondidas pelo Técnico Elaborador junto com o
cliente proprietário/posseiro baseado em levantamento de campo, mapas e
documentos apresentados pelo requerente. Deste modo o trabalho do IEF será
agilizado e simplificado, porque os profissionais do IEF, EMATER, de Órgãos Conveniados
ou Profissionais Liberais irão à propriedade apenas para verificar o
levantamento já feito anteriormente por outro profissional.
R. Sugestões aceitas. Vão ser incluídas
no Manual BV 2012.
08.A micro
bacia do Córrego Feio é um Reserva Florestal Municipal, Lei 815/1964 (área de contribuição direta
para o abastecimento público de água potável para Patrocínio). Há possibilidade
de prioridade de vistoria, aprovação e liberação dos recursos? Esta alternativa
é de interesse da Prefeitura Municipal, DAEPA (Departamento de Águas e Esgoto
de Patrocínio) e Secretária da Agricultura.
R. Haverá
prioridade de aprovação e liberação com maior pontuação especialmente se a Reserva
Florestal Municipal do Córrego Feio estiver Registrada na Diretoria de Áreas
Protegidas do IEF para receber o ICMS Ecológico. Acima de 30
propriedades ou posses, na mesma bacia ou micro bacia, os processos já tem 10
pontos à mais em relação as concorrentes. Sugiro também uma carta do Sr.
Prefeito e/ou Secretário da Agricultura pedindo a aprovação e liberação dos
incentivos BV.
09.Em nosso
Blog engbragameioambiente.blogspot.com e Jornal “GB News” apresenta-se 7
artigos sobre o BV com sugestões práticas facilmente aplicáveis pelo IEF. Como
ex Professor Assistente (MS) de Administração, Política e Legislação Florestal
da conceituada Universidade Federal de Viçosa, tendo estagiado no IBDF (atual
IBAMA) e EMATER, entre outras grandes empresas, tenho experiência prática nesta
área.
R. Agradeceu
nossa oferta em relação aos artigos BV e vai sugerir a consulta pela sua equipe
técnica.
Atravessei o
Rubicão. “A sorte está lançada”. Em relação a Patrocínio, nossa bela Capital do
Café do Cerrado, posso dizer “Veni, Vidi, Vici” (Cheguei, vi, venci). Agora é
necessário que as autoridades, políticos e pessoas interessadas nos incentivos
BV se movimentem e tomem iniciativas, não deixando tudo na mão do Sr. Prefeito,
que já tem problemas demais para resolver. As 3 viagens à Cidade
Administrativa, BHZ, foram feitas por minha conta e risco, suportando todas as
despesas. O Presidente Marcos Gomes vai responder por escrito ao nosso abaixo
assinado, com adesão da ACARPA, Câmara dos Vereadores, EXPOCACCER, Prefeitura
Municipal, Sindicatos Rurais, Secretaria da Agricultura, Eng. Braga e Mônica
Nunes.
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*Eng.
Agrônomo, Reflorestador e Fazendeiro, (34) 3831-2819.
Publicado
Folha de Patrocínio 31/mar/12 e Informativo ACARPA.
