terça-feira, 11 de outubro de 2011

Bolsa Verde - Sugestões Técnicas‏

Prezado Engenheiro Braga,

Como divulgado no sítio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em 22 de julho de 2011, http://ief.mg.gov.br/noticias/1/1287-governo-de-minas-paga-r-65-milhoes-para-conservar-28-mil-hectares-de-vegetacao-nativa, o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde aprovou o pagamento para 978 proprietários e posseiros rurais relativos a um número menor de propostas, uma vez que muitas das propostas são coletivas e contemplam, por exemplo, dez ou mais beneficiários.

Na matéria cujo link segue acima, informávamos que o valor de, aproximadamente, R$ 6,5 mi dizia respeito à conservação de cerca de 28 mil hectares de áreas de cobertura vegetal nativa, mas, após, conferência das áreas identificamos que se referem a pouco mais de 32 mil hectares.

O pagamento efetivo foi iniciado em princípios do mês de setembro, como informado no link a seguir http://agenciaminas.mg.gov.br/noticias/meio-ambiente/37488-minas-cumpre-metas-para-protecao-da-vegetacao-nativa-e-recuperacao-de-florestas-minas-cumpre-metas-para-protecao-da-vegetacao-nativa-e-recuperacao-de-florestas, para os proprietários e posseiros da Região Centro-Oeste do Estado e os demais processos da área de abrangência dos demais 12 Escritórios Regionais, cujos Termos de Cooperação Mútua foram recebidos com toda a documentação completa na Secretaria Executiva do Programa Bolsa Verde, foram assinados pelo Diretor Geral da Instituição e encaminhados para pagamento. Aguardam apenas a liberação dos recursos pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para que o mesmo possa ser efetivado junto às contas correntes dos solicitantes.

Para identificar as cinco regiões e os municípios mais beneficiados, gentileza verificar na aba Resumo Favoráveis do arquivo Lista dos Beneficiados do Programa Bolsa Verde, disponível no www.ief.mg.gov.br/bolsa-verde.

Como informado no momento dos pleitos, os beneficiários receberão uma parcela anual do benefício e, como a primeira delas está ocorrendo neste momento, a segunda poderá ocorrer ainda em 2011, mas o prazo previsto para que ele ocorra estende-se até setembro e outubro de 2012.

Os processsos de 2010 não vistoriados receberão o técnico do IEF para a elaboração do arquivo digital da propriedade, desde que tenham manifestado seu interesse em participar do Programa em 2011, por meio da existência de assinatura do requerente no formulário destinado à solicitação para inclusão na concorrência para pleito de recursos no Programa Bolsa Verde.

A princípio para 2011, não há a previsão de celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e a Emater em quaisquer regiões do Estado, o que pode ser modificado para o ano que vem.

Atenciosamente,

Secretaria Executiva do Programa Bolsa Verde
Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal
Instituto Estadual de Florestas

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