BOLSA VERDE – INFORMAÇÕES GERAIS VI

Eng. Braga*

Em nossa segunda reunião do Bolsa Verde no IEF, Cidade Administrativa, BHZ, dia 25/jul, mantivemos contato com a Gerente do Programa e apresentamos sugestões por escrito a serem incluídas no Formulário 1 do Bolsa Verde e obtivemos as informações seguintes:

1. Com o Sr. Leonardo Diniz obtivemos a aprovação em 26/jan p.p. de duas de nossas sugestões para agilizar, simplificar e desburocratizar o Bolsa Verde, conforme artigo “Bolsa Verde em Guimarânia, MG,” publicado na Folha de Patrocínio em 08/jan/11.

2. Item n° 2 do Formulário 1 – Identificação da Posse ou Propriedade – depois do CCIR (INCRA), incluir o NIRF (ITR) e o n° da matrícula (importante). Também 10 linhas no programa para que até 10 matrículas do mesmo imóvel tenham somente um protocolo. Tenho cliente em Salitre de Minas, Patrocínio, que tem 8 matrículas em apenas 105,00 ha.

3. Item n° 4.3 do Formulário 1 – Dimensão Total da Cobertura Vegetal de Acordo com o Mapa – área a ser preenchida pelo técnico elaborador, de acordo com o interesse do posseiro ou proprietário.

4. Item n° 5 do Formulário 1 – Enquadramento nos Critérios – deverá ser preenchido pelo técnico elaborador com visto do posseiro/proprietário também na página 1.

5. Os itens 4.1 – Fisionomia da Vegetação Nativa e Estágio Sucessional, 4.2 – Espécies da Flora e Fauna Relevantes na Área, 4.3 – Dimensão da Área a Receber o Beneficio, 5 – Resposta ao Questionário, deverão ser respondidas pelo técnico elaborador junto com o cliente proprietário/posseiro baseado em levantamento de campo, mapas e documentos apresentados pelo requerente. Deste modo o trabalho do IEF será agilizado e simplificado, porque o técnico do IEF ou da EMATER, irá à propriedade apenas para verificar o levantamento já feito anteriormente por outro profissional.

6. Protocolar o BV mesmo sem o CCIR, especialmente no caso de posseiros, que geralmente ainda não cadastraram suas posses no INCRA. Para resolver o problema é necessário pelo menos 03 meses para apresentar o protocolo ou CCIR liberado e quitado.

7. Protocolar os processos de BV e outros sem procuração, desde que assinados pelo posseiro ou proprietário. Naturalmente só vamos protocolar trabalhos efetuados por nossa equipe técnica de Zen’s Empreendimento Rural (Eng. Agr. Geraldo R. Braga e Coordenadora Pedagógica Zenaide B. Braga).

8. Sugiro liberar o incentivo primeiro para os imóveis pequenos (até 4 MF), desde que a documentação esteja completa e em ordem na hora da aprovação. A vistoria, caso seja necessária, será feita no período de 5 anos de duração do contrato. A vistoria em campo seria feita primeiro nos 10% dos imóveis com solicitações maiores em termos monetários. Por exemplo – Patrocínio e região deverão ter uns 400 pedidos este ano. Selecionar 40, ou vistoriar todos com pedidos acima de 75,00 ou 100,00 ha. Nos imóveis pequenos ou médios selecionar por sorteio ou ao acaso (at random), 5 a 10% para serem vistoriados com prioridade.

9. Já estão aprovados em torno de 900 processos, área de 33.000 ha com a liberação prevista de R$6.600.000,00. Será dado o prazo de até 15/set para que os processos pendentes do ano passado regularizem seus documentos e informações para que possam receber o incentivo (doação) até o fim deste ano. A EMATER já está colaborando nas vistorias de campo. Os posseiros e proprietários dos processos já aprovados serão convocados para a assinarem a adesão ao BV e a liberação será na conta no Banco do Brasil. O protocolo dos processos de 2011 deverá ser feito até 26/ago próximo (sexta-feira). As vistorias serão ser feitas no período de 27/ago a 20/set/11. Os protocolos do BV 2010, de Patrocínio, ainda não foram vistoriados. Há perigo do IEF não concluir seus trabalhos à tempo e a liberação dos incentivos só ocorrer no próximo ano. Hoje, 03/ago, faremos uma reunião com os lideres do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável na Prefeitura sobre o Bolsa Verde.

10. Pede-se o apoio dos profissionais da Agricultura, Meio Ambiente, Ecologia, Agronegócio, Políticos de todos os níveis, Sindicatos Rurais, Cooperativas, Associações, ONG’s, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, etc para aprovação destas idéias. Escreva, telefone, passe e-mails, faça reuniões. O governo só funciona sob pressão da sociedade. Afinal somos nós, do Agronegócio, que sustentamos o BR.

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*Eng° Agr. e Fazendeiro, bragarur@hotmail.com, blog: engbragameioambiente.blogspot.com, novo telefone: (34)3831-2819, (34)9144-7910.

Publicado Folha de Patrocínio, 13/ago/2011