BOLSA VERDE – IV

Engº Braga*

Em continuação aos nossos artigos sobre o Bolsa Verde conforme publicado no INFORMATIVO ACARPA nº. 63 de dez/10 e FOLHA DE PATROCÍNIO de 08/jan/11, encaminhamos ao Sr. Leonardo Diniz, da Secretaria Executiva do BV, IEF, BHZ as sugestões para simplificar, desburocratizar e agilizar o processo na sua elaboração (menos papelada, menos documentos) e também na parte de vistorias em campo. Resposta do Sr. Leonardo Diniz “No que se refere às sugestões, o cadastramento por propriedade e não por matrícula não impede que um proprietário ou posseiro apresente uma proposta coletiva com o número de propriedades ou posses que lhe aprouverem, levando sempre em conta a necessidade de estarem situadas dentro da mesma microbacia. A segunda sugestão, que trata do preenchimento das informações técnicas do formulário, vai exatamente ao encontro dos princípios do Programa, os quais V.Sª captou de maneira precisa. A perspectiva é justamente de que sempre que o proprietário ou posseiro tenha condições de apresentar o georreferenciamento da área e as demais informações para o técnico do IEF ou entidades parceiras apenas ratificarem na vistoria que realizarão, o que efetivamente pode levar à redução do tempo de tramitação das propostas até sua deliberação.”
No período de 17/jun a 31/out p.p. foram encaminhados 2.524 formulários entre propostas individuais e coletivas em MG. Nos 13 municípios do IEF-PTC apenas 288 propostas. Número bastante baixo. Esperamos maior adesão antecipada de posseiros/proprietários este ano, mesmo com a documentação desatualizada ou incompleta, para que haja tempo para regularização por exemplo do CCIR/ITR.
Este ano o benefício (doação) será estendido a propriedades de qualquer tamanho, tanto na modalidade de manutenção de cobertura vegetal nativa como recuperação de áreas verdes (APP e RL por exemplo). O depósito no B.B. deverá ser realizado durante o 1º quadrimestre de 2011.
Há um planejamento para capacitar 13 Escritórios Regionais do IEF e também 48 Núcleos/Centros Operacionais/Agências Especiais de Florestas, Pesca e Biodiversidade (Aflobios). Técnicos de 32 Unidades Regionais da EMATER (UREGIS) também já foram treinados e deverão dar sua colaboração este ano. No 1º semestre de 2011 o IEF publicará Portaria com os prazos para protocolo de novos pedidos referentes a 2011.
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*Agrônomo e fazendeiro – (34)3832-4406, 9144-7910, (38)9945-8490, bragarur@hotmail.com, Blog: engbragameioambiente.blogspot.com

Publicado Folha de Patrocínio – 05/fev/2011
Publicado Informativo ACARPA – fev/2011