AUDIÊNCIA BOLSA VERDE PRESIDENTE IEF

Eng. Braga*

     Em audiência com o Eng. Marcos Affonso Ortiz Gomes, Diretor Presidente do IEF (Chief Executive Officer, State Forest Institute) na Cidade Administrativa, BHZ, conseguimos as seguintes informações:

     01.Qual a verba ou incentivo previsto para o ano de 2012? Qual a taxa a ser paga por hectare/ano em 2012. Qual o índice de atualização anual?

     Resposta: R$15 milhões (muito pequena porque inclui também os pagamentos de 2010 e 2011). Ideal de R$30 a 50 milhões devido a grande procura. R$200/ha, ainda sem correção.

     02.Qual será o período de protocolo? Quando será iniciada a liberação de recursos?

     R. Ainda sem previsão.

     03.Há condições de ainda vistoriar os processos com mais possibilidades de aprovação referentes à 2010 em Patrocínio, Coromandel e Serra do Salitre?

     R. Não; atualizar todos os processos 2010/11 e fazer novo protocolo no padrão 2012.

     04.Sugiro que seja pedida a atualização no CRI, n° da conta no BB, CPF, RG e Comprovante de Residência somente dos processos aprovados. Idem para os processos 2011.

     R. Sorry, he didn’t accept these suggestions para simplificar e agilizar os processos.

     05.Ao lado da EMATER, Cooperativas Agropecuárias, Sindicatos Rurais, ONG’s, Profissionais Liberais como Eng. Agrônomos, Florestais, Biólogos e Técnicos em Agropecuária com CREA, também poderão ser credenciados para vistorias pelo IEF (BV e Reserva Legal)?

     R. Sim, vai haver um edital na 1° semana de abril convocando os interessados no cadastramento. Caso a EMATER não possa ou não queira fazer convênio com o IEF, é necessário que os outros interessados, incluindo os Profissionais Liberais se candidatem para efetuarem as vistorias auxiliando o IEF. Sem vistoria não haverá análise e aprovação dos processos.

     06.Há possibilidade de uma aula prática pelo IEF, de 1:30 a 2:00h, treinando os interessados no credenciamento? Em Patrocínio e região há necessidade de 5 a 10 profissionais.

     R. O IEF tem feito mutirões de treinamento 1 ou 2x/ano.

07.Sugiro que os processos sejam feitos por propriedade e não por matrícula. Por exemplo, caso o imóvel tenha mais de uma matrícula será feito só um processo com todas as matrículas. As respostas ao questionário, deverão ser respondidas pelo Técnico Elaborador junto com o cliente proprietário/posseiro baseado em levantamento de campo, mapas e documentos apresentados pelo requerente. Deste modo o trabalho do IEF será agilizado e simplificado, porque os profissionais do IEF, EMATER, de Órgãos Conveniados ou Profissionais Liberais irão à propriedade apenas para verificar o levantamento já feito anteriormente por outro profissional.

R. Sugestões aceitas. Vão ser incluídas no Manual BV 2012.

     08.A micro bacia do Córrego Feio é um Reserva Florestal Municipal,  Lei 815/1964 (área de contribuição direta para o abastecimento público de água potável para Patrocínio). Há possibilidade de prioridade de vistoria, aprovação e liberação dos recursos? Esta alternativa é de interesse da Prefeitura Municipal, DAEPA (Departamento de Águas e Esgoto de Patrocínio) e Secretária da Agricultura.

     R. Haverá prioridade de aprovação e liberação com maior pontuação especialmente se a Reserva Florestal Municipal do Córrego Feio estiver Registrada na Diretoria de Áreas Protegidas do IEF para receber o ICMS Ecológico. Acima de 30 propriedades ou posses, na mesma bacia ou micro bacia, os processos já tem 10 pontos à mais em relação as concorrentes. Sugiro também uma carta do Sr. Prefeito e/ou Secretário da Agricultura pedindo a aprovação e liberação dos incentivos BV.

     09.Em nosso Blog engbragameioambiente.blogspot.com e Jornal “GB News” apresenta-se 7 artigos sobre o BV com sugestões práticas facilmente aplicáveis pelo IEF. Como ex Professor Assistente (MS) de Administração, Política e Legislação Florestal da conceituada Universidade Federal de Viçosa, tendo estagiado no IBDF (atual IBAMA) e EMATER, entre outras grandes empresas, tenho experiência prática nesta área.

     R. Agradeceu nossa oferta em relação aos artigos BV e vai sugerir a consulta pela sua equipe técnica.

     Atravessei o Rubicão. “A sorte está lançada”. Em relação a Patrocínio, nossa bela Capital do Café do Cerrado, posso dizer “Veni, Vidi, Vici” (Cheguei, vi, venci). Agora é necessário que as autoridades, políticos e pessoas interessadas nos incentivos BV se movimentem e tomem iniciativas, não deixando tudo na mão do Sr. Prefeito, que já tem problemas demais para resolver. As 3 viagens à Cidade Administrativa, BHZ, foram feitas por minha conta e risco, suportando todas as despesas. O Presidente Marcos Gomes vai responder por escrito ao nosso abaixo assinado, com adesão da ACARPA, Câmara dos Vereadores, EXPOCACCER, Prefeitura Municipal, Sindicatos Rurais, Secretaria da Agricultura, Eng. Braga e Mônica Nunes.

     ________________

     *Eng. Agrônomo, Reflorestador e Fazendeiro, (34) 3831-2819.

       Publicado Folha de Patrocínio 31/mar/12 e Informativo ACARPA.

IEF – BYE BYE PATROCÍNIO

Em reunião na Câmara Municipal de Patrocínio, o Engº Agrônomo Rubens Maciel Cappuzzo, Supervisor Regional do IEF Alto Paranaíba, sediado em Patos de Minas, informou que não existe mais o escritório do IEF em Patrocínio. Ficamos apenas com o um Núcleo de Regularização Ambiental.

Doravante todas as demandas relacionadas ao IEF deverão ser solucionadas no SUPRAM de Uberlândia, no qual ficamos subordinados, ou em Monte Carmelo, Coromandel ou Patos de Minas. É uma perda lamentável e vai dificultar e encarecer todos os processos ambientais, ao lado dos costumeiros atrasos que serão ainda maiores.

Também fomos informados que nosso abaixo assinado sobre o Bolsa Verde 2010, encaminhado pela ACARPA – Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio, Prefeitura Municipal e Promotoria do Meio Ambiente já foi respondido pelo Presidente do IEF. Até o momento, a resposta ainda não chegou à Patrocínio. Tão logo a recebamos, daremos ciência aos nossos distintos leitores e clientes do Programa Bolsa Verde.

O Vereador Cássio Remis, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, deverá envidar esforços junto ao Senhor Prefeito, Lucas Campos de Siqueira, para novo convênio com o IEF no próximo ano evitando que nossa importante “Cidade Pólo Agro Industrial” fique sem o braço direito do IBAMA no Alto Paranaíba.

IEF PATROCÍNIO – RESPOSTA DO IEF PATOS DE MINAS

Patos de Minas, 19/nov/2011

Prezado Eng. Braga:

Como somente agora vi seu e-mail, não tenho como lhe repassar as respostas do IEF/Sede que me pergunta. No início da próxima semana encaminho ao senhor.

Quanto ao Núcleo de Regularização Ambiental de Patrocínio, é como o Sr. disse, fica subordinado à SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Neste primeiro momento, as funções seriam aquelas de controle da exploração da vegetação nativa para regularização ambiental das propriedades rurais (autorizações em requerimentos de intervenções em áreas de vegetação nativa, em áreas de preservação permanente e reservas legais; averbações, relocações, compensações de reservas legais, atendimento ao Ministério Público em relação a procedimentos em empreendimentos já licenciados ou em processo de licenciamento ambiental, etc). Futuramente, deverá assumir também o procedimento das AAF's. Sugiro, no entanto, que o Sr. entre em contato com o Coordenador do Núcleo de Regularização Ambiental de Patrocínio, nosso colega Eng. Agrônomo Marcos Siqueira Nacif Júnior, para confirmar essas informações e esclarecer outras dúvidas, pois agora ele é o responsável pelo citado Núcleo, e é quem poderá responder com mais propriedade os seus questionamentos.

Informo ao Sr. ainda, que hoje (17/nov) estive em Patrocínio pela manhã, reuni-me com o Prefeito Municipal de Patrocínio, Dr. Lucas Siqueira, que se prontificou a ceder um imóvel e recursos humanos para que o IEF se instale em Patrocínio (inclusive visitamos um, que já estaria à nossa disposição).

Estamos tentando marcar uma reunião entre o Dr. Rodrigo, Superintendente da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba, Marcos Nacif, Dr. Lucas, Secretário da Agricultura Sr. Osmar Júnior e eu, para discutirmos a melhor estratégia para que os órgãos ambientais (IEF e Núcleo SUPRAM) possam se instalar comodamente em Patrocínio (se possível próximos ou até juntos) e atender da melhor forma possível aos cidadãos desta e cidades vizinhas.

Muito obrigado pelos questionamentos, e fico à disposição para tentar esclarecer outras dúvidas.

Atenciosamente,

Rubens Maciel Cappuzzo

Supervisor Regional

IEF/ERAP/Patos de Minas

VD FAZENDA CÓRREGO DA ONÇA – 331,60 HA - R$361.900,00

1. Município e Comarca de Arinos, Vale do Urucuia, Noroeste de Minas, Região Geoeconômica de Brasília (BSB).

2. Acesso – ­SAO – Ribeirão Preto – Franca – Araxá – Patrocínio – Coromandel – Guarda Mor – Paracatu – Unaí– Arinos – Igrejinha. Consulte-nos para roteiros de avião ou ônibus.

3. Distâncias - Vila da Igrejinha – 27km, Arinos – 70km, sendo 18,6 asfaltados, Unaí – 213km, BSB – 307km, João Pinheiro – 337 km, Patos de Minas 500 km e Patrocínio – 570 km.

4. Georreferenciada, mapa Esc 1: 10.000, cercada, pequenas benfeitorias, pastos formados.

5. Hidrografia – margem esquerda do Córrego da Onça, margem direita da Vereda do Canivete e Galho da Zen (nascente interna).

6. Matas ciliares, várzeas, cerrados virgens e campinas. Declives suaves, local bonito e sadio, ideal para projetos de eucaliptos, pecuária de corte (cria e recria), Reserva Legal, etc. Financiamentos SUDENE Mineira e Banco do Brasil. Beneficiada pelo Programa BOLSA VERDE.

7. Duas casas simples de alvenaria – 73,50 m², cobertas de telhas Plan, cercada, pequeno pomar e horta, 20 ha de pastos de Braquiária e Andropogon, cercas de arame liso e farpado, caminhos internos e pastos nativos.

8. Gleba I – área de 83,77 ha + 36,43 de Reserva Legal.

9. Gleba II – 163,23 ha + 45,17 ha de R.L. As áreas de R.L. já foram vistoriadas pelo IEF, com pedido de Bolsa Verde de 117,45 ha (R$117.450,00).

10. Escritura pública de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios, Livro 47, Fl 180/181v, Escritura Registro Civil de Arinos, 29/jun/1987 usucapião n° 077.804.007.738-1, requerido em 250,00 ha, em fase final de conclusão. INCRA e ITR em dia. Posse mansa, pacífica, pública, com “Animus Domini”, há mais de 40 anos.

11.Investimento e condições de pagamento: Gleba I – R$800,00/ha. Gleba II – R$1.200,00/ha, 50% de entrada, saldo em 6 a 10 meses, juros à combinar.

12. Na Igrejinha tem armazéns, açougues, rede de esgoto, água encanada, luz, TV, telefonia fixa e celular, colégio 2º grau, posto de saúde, correio, oficina mecânica, borracharia, bares, padaria, etc. Programa Micro-território (EMBRAPA). Ligação diária de ônibus com Arinos e Urucuia. Em Arinos tem campo de aviação (bimotor), IEF, EMATER, Tribunal Arbitral de Mediação e Conciliação do Noroeste de Minas Gerais, Polícia Florestal, Bancos, Sind. Rural, Cooperativa Agropecuária de Unaí, Usina de Tratamento de Esgotos. Em Urucuia – hospital regional (bom), IEF, EMATER, IMA, Sind. Rural e Prefeitura atuante.

FAZ. ARINOS / URUCUIA, MG – CONTINUAÇÃO

13.Linhas de Crédito SUDENE – pessoas físicas e jurídicas, setores rural, industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de prestação de serviços. PRONAF- juros de 1 a 7,25% a.a. Prazos de até 16 anos com 8 anos de carência. Investimentos fora do PRONAF- Mini e Pequeno Produtor. Projetos bovinocultura, caprinos, piscicultura, reflorestamento, etc. Juros de 4,25% a.a. com até 20 anos de prazo e 8 de carência (reflorestamento).

14.Arinos e Urucuia estão incluídos na área do BOLSA VERDE, SUDENE e BB. A agropecuária no Noroeste produz 38% das riquezas e + de 25% de toda a produção de grãos do estado. Investimentos em biodiesel, etanol e outros - R$262 milhões, geração de 1.400 empregos em 2010/11. Ocorrência de gás natural de petróleo na Bacia do São Francisco – 446.000 km² - Arinos, Buritis, Urucuia, Riachinho, Bonfinópolis, Brasilândia, Unaí, Santa Fé, São Romão, Dom Bosco, Buritizeiro, João Pinheiro, Januária, Montalvânia, Paracatu, etc. Potencial – 1 trilhão de m³ de gás natural, suficiente para abastecer o Brasil por 60 anos. A Petrobrás descobriu um grande depósito de gás em Brasilândia. Em Morada Nova de Minas perfurado um poço pioneiro pela CODEMIG. O UBX, no bloco 136, realizou estudos sísmicos num raio de 200km na região, que poderá ser a futura matriz energética do país. Vai abrir um poço em Pindaíbas visando a instalação de uma termelétrica. Em funcionamento em Arinos o IFET- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Fábrica de biodiesel em Montes Claros. Aprovada Indústria de Óleo e Farelo de Soja em Arinos, investimento de R$78 milhões, esmagamento de 400 t/dia, geração de 173 empregos. Previsto Usina de Açúcar e Álcool em Urucuia. Inaugurado Viveiro Municipal em Arinos – 2 milhões de mudas de eucaliptos/ano.

Asfaltamento Regional Aprovado e em Execução

a)Arinos – Chapada Gaúcha - em bom ritmo - 90km

b)Urucuia – Riachinho-Bonfinópolis – inaugurado - 61km

c)Cabeceiras – Arinos – BR 030 – inaugurado - 43km

d)Guarapuava – Uruana de Minas – concluído - 29km

e)Bonfinópolis – Sta Fé de Minas - 69km

f)Buritis – Formoso – (MG 400) – iniciado asfaltamento - 126km

g)Unaí – Cabeceira Grande – (MG 188) - 44km

h)Natalândia – BR 251- 23km

i)Dom Bosco – BR 251 - 15km

Eng. Rodrigues Braga

Arinos, nov/11 CREA Nacional – 140.674.190-6/CRECI MG – 21.091

VD FAZ. ARINOS – 332 HA

Plana, Córrego da Onça, Vereda do Canivete e nascente interna, duas casas de alvenaria, pastos formados, Georreferenciada, Reserva Legal 82 ha, Bolsa Verde 117 ha, requerido Usucapião. Arinos – 70 km (19 asfaltados), Unaí – 213, Brasília – 307, João Pinheiro – 337, PTM – 500 e Patrocínio – 570 km. Gleba I – 120 ha – R$96.200,00 e Gleba II – 211 ha - R$253.700,00. Facilito em até 10 meses, direto com o proprietário. Forneço relatório. Eng. Braga – CRECI MG 21.091– (34)3831-2819 e 9144-7910, (38) 9945-8490 (Tim), engbraga100@hotmail.com

VENDO FAZ. ARINOS – 332 HA SUDENE MINEIRA

Plana, Córrego da Onça, Vereda do Canivete e nascente interna, duas casas de alvenaria, boas cercas, pastos formados, Georreferenciada, Reserva Legal de 81,60 ha, Bolsa Verde 117,45 ha, requerido Usucapião. Arinos – 70 km (19 asfaltados), Unaí – 213 km, Brasília – 307 km, João Pinheiro – 337 km, Patos de Minas – 500 km e Patrocínio – 570 km.

Gleba I – 120,20 ha....................................R$96.200,00
Gleba II – 211,40 ha..................................R$253.700,00
Facilito em 6 a 10 meses, direto com o proprietário Eng. Braga. Forneço relatório detalhado.

Eng. Braga – CRECI MG 21.091– (34)3831-2819 e 9144-7910, (38) 9945-8490 (Tim), email: engbraga100@hotmail.com

VENDO FAZ. ARINOS – 332 HA SUDENE MINEIRA

Plana, Córrego da Onça, Vereda do Canivete e nascente interna, duas casas de alvenaria, boas cercas, pastos formados, Georreferenciada, Reserva Legal de 81,60 ha, Bolsa Verde 117,45 ha, requerido Usucapião. Arinos – 70 km (19 asfaltados), Unaí – 213 km, Brasília – 307 km, João Pinheiro – 337 km, Patos de Minas – 500 km e Patrocínio – 570 km.

Gleba I – 120,20 ha..............................................R$96.200,00
Gleba II – 211,40 ha............................................R$253.700,00
Facilito em 6 a 10 meses, direto com o proprietário Eng. Braga. Forneço relatório detalhado.

Eng. Braga – CRECI MG 21.091– (34)3831-2819 e 9144-7910, (38) 9945-8490 (Tim), email: engbraga100@hotmail.com