RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS

Engº Braga*


A partir de 11/abr/08 para apresentar documentos em órgãos e entidades do Governo Mineiro, não será mais necessário reconhecer firmas e autenticação de cópias em cartórios. A medida vai beneficiar cerca de 220 mil atos de empresas por ano. A decisão é da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), conforme resolução publicada na edição de 11 de abril, do ‘Minas Gerais’, e que foi aprovadas pelo Plenário de Vogais, em reunião realizada no dia 08/abr p.p.
A resolução da Jucemg vem ao encontro do Decreto 44.774, de 09/abr/08, do Governador Aécio Neves, que elimina a exigência de reconhecimento de firmas ou de autenticação de cópias na apresentação de documentos em órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Minas Gerais.
Veja também o atual Código Civil Art. 372, 383 e 384 transcritos à seguir:
“Art. 372 – Compete à parte, contra quem foi produzido documento particular, alegar, no prazo estabelecido no art 390, se lhe admite ou não a autenticidade da assinatura e a veracidade do contexto; presumindo-se, com o silêncio, que o tem por verdadeiro.
Art. 383 – Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, cinematográfica, fonográfica ou de outra espécie, faz prova dos fatos, ou das coisas representadas, se aquele contra quem foi produzida lhe admitir a conformidade. Impugnada a autenticidade de reprodução mecânica, o juiz ordenará a realização de exame parcial.
Art. 384 – As reproduções fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, dos documentos particulares, valem como certidões, sempre que o escrivão portar por fé a sua conformidade com o original”.

Documentos utilizados para prova de qualquer ato, só precisarão ser autenticados se alguém contestar sua autenticidade. Não é cabível exigir previamente cópia autenticada de documentos.
Este é o primeiro passo positivo do Governador Mineiro em direção a gritante necessidade de desburocratização do Brasil. Que o exemplo seja seguido pelos outros estados da federação, tornando o Brasil mais simples, mais ágil, mais rápido, diminuindo o “Custo Brasil”. Precisamos de mais progresso e menos papelada. Está na hora do “The Great Step Forward”. Adelante Brasil!

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*Eng° Agr°, Conveniado COOPA para assuntos INCRA/ITR/IEF – (34)3832-4406

A VIAGEM MAIS ROMÂNTICA DE NOSSAS VIDAS

Sonhar e navegar é preciso! Eu e minha noiva Zenaide somos 3ª idade e realizamos o roteiro Júlio Verne dando a Volta ao Mundo em 90 dias, visitando a África do Sul, Tailândia, Laos, Myanmar (Birmânia), Singapura, Malaysia, Indonésia, Hong Kong, Macau, China Comunista, Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos e Peru.
Viajamos pelas excelentes empresas Varig, Singapore, Japan e Indonésia Airlines, Jinchon Ferry Co e pelo Expresso do Oriente (China).
Foi realmente a viagem nota 10 (90 days of wine and roses), a mais romântica de nossas vidas. Conhecemo-nos no top do Empire State Building, at the Big Apple City, USA, ficamos noivos em Budapest (Hungary), casamos em Singapura e confirmamos em Patrocínio, MG em 2008, com a presença das simpáticas madrinhas Maria Jóse Abrahão, da Unimed e Vera Cristina Sia. Merecemos o melhor da vida. Estamos passando pela vida e vivendo-a! Tudo acontece para aqueles que sonham, se preparam, esperam acreditando e aproveitam as oportunidades quando o universo conspira a seu favor. Thanks to God and everybody.


Eng° Braga & Zenaide
(34)3832-4406


PTC, mai/09

A VOLTA AO MUNDO EM 90 DIAS

Retornando ao Brasil, após viagem de Lua de Mel, o Eng° Agr° G. Rodrigues Braga e sua noiva, a Psicopedagoga Zenaide Barbosa, visitaram quatorze paises em três continentes, nos hemisférios norte e sul, em três meses. Após conhecerem a África do Sul, seguiram para a Tailândia, Laos, Myanma (Birmânia), Singapura, Malásia, Indonésia, Hong Kong, Macau, China Comunista, Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos e Peru. Sobrevoaram Moçambique, Madagascar, México e Bolívia, o oceanos Atlântico, Pacífico, Índico, os mares de Andaman, do Sul da China e do Japão, os Golfos da Tailândia e da Califórnia, o Canal de Moçambique, as Montanhas Rochosas, os Andes e o Pantanal Brasil-Boliviano. De navio conheceram a Sumatra e cruzaram o Mar Amarelo, de Tianjin (China) a Inchon (Coréia), em 28 horas. Cruzaram os Trópicos de Câncer e Capricórnio, o Equador, o Meridiano de Greenwich e Linha Internacional da Data (atraso de 01 dia no calendário). No Expresso do Oriente conheceram o famoso trecho Hong Kong – Beijing (36 horas), via Cantão e Wuhan. Também conheceram o deserto de Calaari, os rios de Chao Phraya, Mekong, Sinagapura, Johor e Málaca, o Arquipélago Riau, as paradisíacas Ilhas de Sentosa, Batam, Penang e Shaman e a estupenda, formidável, indescritível Grande Muralha da China, a maior obra de defesa militar de todos os tempos no planeta Terra. Percorreram a conhecida Pan-Asian Highway (Ásia Route 1) na Tailândia, Malásia e Singapura e o perigoso Golden Triangle (Guerrilha, narcotráfico e contrabando de armas).
O trecho SAO-Johannesburg-Bangkoke e Tokyo/Los Angeles-Lima-SAO foi feito pela excelente VARIG (The Brazilian Airlines). Os outros trechos pela Singapore Airlines, Japan Airlines, Garuda (Indonesia Airlines), Jinchon Ferry Co., etc. A viagem Tko-SAO durou 24:30 h.
De avião, navio, iates, trem, ônibus, van e táxis foram percorridos 48.715 km, num dos mais belos roteiros do Planeta Terra.

Braga & Zen

Publicado na Folha de Patrocínio, 28/03/09

RESERVA LEGAL

Geraldo Braga*

Necessário mapa georreferenciado para áreas > 30 ha. Quando o vizinho for posseiro citar o CPF, RG e se possível pegar sua concordância por escrito. Áreas de Posse – também necessário declaração ao INCRA (CCIR), ITR e Termo de Conduta para Averbação de Reserva Legal. Em Patrocínio prazo de análise e aprovação pelo IEF – de 6 a 12 meses. Portanto protocole o seu pedido com a devida antecedência. Com a chegada de dois novos Eng° Florestais para a equipe do IEF local, espera-se que este prazo seja reduzido para 3 a 6 meses. A taxa de R.L. para áreas > 30 ha é de aproximadamente R$230,00 mais despesas de averbação no CRI. Certidões cartorárias normalmente tem validade de apenas 30 dias. Portanto só retire-a na hora do protocolo. Observar quando for possível o Art. 15, Parágrafo II da Lei 14.309/08 para áreas ≤ 30 ha. O prazo para protocolo de processos de R.L. expira-se no início de dez/09, mas recomenda-se tomar as providências com antecedência, especialmente o levantamento georreferenciado, agora necessário em todos os processos que envolvam alterações nas matrículas do imóvel. Comece os processos pelos imóveis maiores, onde há economia significativa dos ITRs à pagar anualmente. O CCIR 2005 continua em validade até 2010 ou 2012. Fornecemos orçamentos gratuitos, sem compromisso, inclusive para georreferenciamento e outorga d’água (IGAM).

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*Eng° Agr°, Conveniado COOPA p/ assuntos de INCRA/ITR/IEF – (34) 3832-4406.


PTC, mar/09

VAMOS DESBUROCRATIZAR O BRASIL

1. O Brasil se encontra tão “amarrado” ou burocratizado como a RPC (China Comunista), Tailândia, Peru, Bolívia, etc. A Bolívia tem Marinha e o Brasil é o único país do mundo que teve e ainda necessita de um Ministério da Desburocratização.
2. Em relação aos processos INCRA, ITR, IBAMA, IEF, CNA, favor ler atentamente as circulares e enviar-nos somente os documentos solicitados.
3. Reconhecimento de firmas e autenticações só quando forem realmente exigidas. Em Minas fica dispensado o reconhecimento de firmas ou autenticação de cópias na administração direta, autárquica e fundacional do Estado; Decreto 44.774/09. Em órgãos públicos apresente o mínimo de documentos e pergunte se realmente é necessário o reconhecimento de firmas e autenticações.
4. A certidão de regularidade do imóvel rural, deve ser o último documento a nos ser enviado diretamente pelo CRI, pois tem validade de apenas 30 dias.
5. Só use Sedex quando realmente for urgente e houver necessidade. Não sobrecarregue o nosso excelente serviço de correios, o melhor do mundo.
6. Telefones – sempre que possível use o telefone fixo, melhor que celular.
7. Colabore não jogando dinheiro fora. Vamos tornar o Brasil mais simples, mais dinâmico, mais ágil, mais moderno. Faça, a sua parte. Temos experiência em 42 países dos 6 continentes. Impressionante como ainda estamos no Séc. XX. Os recursos naturais são finitos, estão acabando, portanto use-os com economia, por exemplo, água, petróleo e derivados, papéis, madeiras, alimentos, plásticos, etc. O Planeta Terra agradece. Segundo Millor o BR “parece país de milionários, tão largamente se gasta”, digo, desperdiça-se, sem reciclar. É hora do “Great step forward”. Pratique o SYSTEM – Save Your Self Time, Energy (recursos naturais, meio ambiente) and Money (riquezas). Quem valoriza os tostões merece os milhões (Lair Ribeiro).


Publicado Folha de Patrocínio 18/abr/09

BRÉSIL – THE ECONOMY IN 2009

Geraldo R. Braga*


Com as drásticas transformações econômicas mundiais, há necessidade de diversificar as aplicações para reduzir os riscos em 2009. O investidor deve ter um objetivo claro e acompanhar as oscilações do mercado. Necessário um pouco de ousadia e diversificação das aplicações para alcançar uma boa rentabilidade.

Caderneta de Poupança – para aplicações ≥ R$200,00 há melhores alternativas que a poupança. Rendimento em 2008 – 7,90% (baixo). A taxa Selic era de 13,75% a.a. em dez/08 (a mais alta do mundo), com juros reais de 7,6% a.a. Inflação IPCA 08 – 5,90%.

Fundos DI e Renda Fixa – aplicações lastreadas por títulos públicos e privados. Atenção às taxas de administração cobradas pelos bancos. Fuja de fundos com taxa administrativa > 2% a.a. Em 2008 – rentabilidade média de 12% a.a. (boa).

CDBs – Certificados emitidos pelas instituições financeiras para levantar capital. Uma das aplicações mais atraentes do momento. Aplique em grandes bancos, públicos ou privados. Rendimento – 11,83% a.a. em 2008.

Ações – parcela de participação numa empresa. Evite ações de empresas novatas na Bolsa. Grandes oscilações esperadas para este ano. Índice Bovespa – 37.550 pontos em dez/08. Queda ou prejuízo de 41,22% no último ano. Diversifique. Aplicação à médio/longo prazo, no mínimo 2 anos.

Fundos de Ações – tem a maior parte de seus recursos aplicada em ações. Tem boas chances de voltarem a ser um dos investimentos mais rentáveis em 2009. Arriscadas no curto prazo.

Fundos Multimercados – opte ou invista apenas em títulos públicos e em ações de grandes empresas.

Dólar – caso tenha viagem programada compre dólares aos poucos, aproveitando movimentos de baixa. Investimento altamente arriscado. Foi a “zebra” de 2008, com 22,61% de valorização (dólar paralelo).

Ouro – investimento certo em horas incertas. Preferido pela comunidade judia. No Gênesis (13:2) lê-se que Abraão, o Patriarca das religiões Judáica, Católica e Islâmica, era um dos homens mais ricos do mundo no seu tempo “e Abraão era muito rico em gado, prata e ouro”. Grande valorização em 2008 – 32,13%.

Carros – preço dos usados caiu bastante. Comparar minuciosamente as taxas de juros cobradas nos financiamentos. Fuja dos juros compostos.

Imóveis – o comprador ganhou poder de barganha para obter um bom desconto ou conseguir maior prazo. Em relação à imóveis rurais procure regiões novas de fronteiras agrícolas, com infraestrutura em implantação, terras baratas, gás de petróleo e incentivos da SUDENE como é o caso do Noroeste Mineiro, especialmente Arinos e Urucuia. Preços de terras à partir de R$500,00/ha. A SUDENE atende pessoas físicas e jurídicas nos setores rural, industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de prestação de serviços. Projetos de café, fruticultura, bovinocultura, caprinos, piscicultura, reflorestamento, etc. Para reflorestamento juros de 4,25% a.a. com até 20 anos de prazo e 8 de carência. O eucalipto é o melhor investimento do momento , com alta rentabilidade, liquidez e segurança. É um cheque à vista. O apagão florestal já se faz sentir. A fome por carvão vegetal, madeiras e derivados só deve aumentar à médio/longo prazo.

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*Eng° Agr°, MS e Técnico em Transações Imobiliárias – (34)3832-4406.


From Revista Veja, Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Estado de Minas e O Tempo (BHZ).

PATROCÍNIO NOS CAMINHOS DA HISTÓRIA (RESUMIDO)

Geraldo Braga*

Recentemente PTC foi premiada com o interessante e oportuno livro “PATROCÍNIO ONTEM E HOJE” da Profª. Maria de Fátima Machado Almeida, Editora Reggraf.
Iniciando a história local no distante ano de 1668, relata com minúcias todos os fatos relevantes de nossa brilhante caminhada em direção ao progresso.
Assuntos abordados pela autora:
1. Histórico
2. Associações de Classe
3. Cultura
4. Escritores, Poetas, Músicos e Jornalistas
5. Poder Judiciário e Legislativo
6. Patrocínio e suas Riquezas
7. Academia, Patronos, Acadêmicos e Beneméritos
8. Serviços Essenciais
9. Entidades Filantrópicas
10. Escolas e Creches de Patrocínio e Zona Rural
11. Patrocínio e suas Agências Bancárias
12. Esportes e Lazer
13. Estabelecimentos e Firmas Comerciais
14. Templos e Missionários Religiosos
15. Prefeitos e suas Obras
16. Pessoas Importantes na História de nossa Cidade

Para atender especialmente a pesquisas estudantis, coloco-me à disposição para colaborar, numa futura e breve edição resumida, com meus modestos conhecimentos de agronomia engenharia florestal, meio ambiente, reflorestamento, etc. Caro leitor – faça como os estudantes de Santa Cruz de la Sierra (Bol), La Serena (Chile) e Echuca, Victória (Austrália). Seja usuário assíduo de uma biblioteca como a nossa excelente Biblioteca Municipal. É grátis (it’s free for all). Inscrições com as atenciosas e simpáticas Edilamar e Izabel, (34)3831-5100. Parabéns à Profª. Fátima e equipe pela obra tão significativa e oportuna.

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*Engº Agrº e Economista Rural (MS)

PTC, fev/09