BOLSA VERDE V

Em fev p.p. mantivemos contato com o Eng. Agrº Marcelo Araki, da Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal (Programa Bolsa Verde IEF) na Cidade Administrativa em BHZ e encaminhamos ao Sr. Leonardo Diniz as sugestões resumidas à seguir:

Favor informar: qual o nº. de processos individuais e coletivos protocolados em 2010? Qual a área total onde foi solicitado o benefício? A verba disponível é suficiente para todos os pedidos? A liberação do incentivo 2010 será em abril? O protocolo de novos processos será reaberto em junho? Qual a verba prevista a ser liberada aos posseiros e proprietários este ano? Quando ocorrerá a liberação dos processos 2011? Há estudos para a fundação do Instituto Ambiental de Minas Gerais? Quais os órgãos a serem fundidos com o IEF?

Ao lado das sugestões já apresentadas em relação à Faz. Serrote, Guimarânia, encaminho também as seguintes conforme troca de idéias com o Eng. Marcelo Araki, referentes ao Formulário 1:

2. Identificação da Posse ou Propriedade:

Depois do CCIR (INCRA) incluir também o NIRF (ITR).

Incluir 10 linhas no programa para que até 10 matrículas do mesmo imóvel tenham somente um protocolo. Tenho cliente em Salitre de Minas, Patrocínio, que tem 8 matrículas em apenas 105,00 ha.

4.3. Dimensão Total da Cobertura Vegetal de Acordo com o Mapa – 67,32 ha (área a ser preenchida pelo técnico elaborador, de acordo com o interesse do posseiro ou proprietário).

5. Enquadramento nos Critérios – deverá ser preenchido pelo técnico com visto do posseiro/proprietário também na página 1.

Sugiro liberar o incentivo primeiro para os imóveis pequenos (até 4 MF) desde que a documentação esteja em ordem na hora do protocolo. A vistoria, caso seja necessária, seria feita no período de 5 anos de duração do contrato. A vistoria em campo seria feita primeiro nos 10% dos imóveis com solicitações maiores em termos monetários. Por exemplo – Patrocínio e região deverão ter uns 400 pedidos este ano. Selecionar 40, ou vistoriar todos com pedidos acima de 75,00 ou 100,00 ha. Nos imóveis médios ou pequenos selecionar por sorteio ou ao acaso (at random), 5 a 10% para serem vistoriados.

Desejo participar do próximo treinamento ou curso prático sobre Reserva Legal. Sugiro incluir também o Bolsa Verde no treinamento.

Agradecendo antecipado sua atenção e resposta, fico mui atenciosamente,

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Eng. Rodrigues Braga

(34)3832-4406, 9144-7910

Anexos:

1. Bolsa Verde em Guimarânia, MG.

2. Bolsa Verde IV.

3. Formulário 1, Faz. Serrote, preenchido e assinado.

BOLSA VERDE – IV

Engº Braga*

Em continuação aos nossos artigos sobre o Bolsa Verde conforme publicado no INFORMATIVO ACARPA nº. 63 de dez/10 e FOLHA DE PATROCÍNIO de 08/jan/11, encaminhamos ao Sr. Leonardo Diniz, da Secretaria Executiva do BV, IEF, BHZ as sugestões para simplificar, desburocratizar e agilizar o processo na sua elaboração (menos papelada, menos documentos) e também na parte de vistorias em campo. Resposta do Sr. Leonardo Diniz “No que se refere às sugestões, o cadastramento por propriedade e não por matrícula não impede que um proprietário ou posseiro apresente uma proposta coletiva com o número de propriedades ou posses que lhe aprouverem, levando sempre em conta a necessidade de estarem situadas dentro da mesma microbacia. A segunda sugestão, que trata do preenchimento das informações técnicas do formulário, vai exatamente ao encontro dos princípios do Programa, os quais V.Sª captou de maneira precisa. A perspectiva é justamente de que sempre que o proprietário ou posseiro tenha condições de apresentar o georreferenciamento da área e as demais informações para o técnico do IEF ou entidades parceiras apenas ratificarem na vistoria que realizarão, o que efetivamente pode levar à redução do tempo de tramitação das propostas até sua deliberação.”
No período de 17/jun a 31/out p.p. foram encaminhados 2.524 formulários entre propostas individuais e coletivas em MG. Nos 13 municípios do IEF-PTC apenas 288 propostas. Número bastante baixo. Esperamos maior adesão antecipada de posseiros/proprietários este ano, mesmo com a documentação desatualizada ou incompleta, para que haja tempo para regularização por exemplo do CCIR/ITR.
Este ano o benefício (doação) será estendido a propriedades de qualquer tamanho, tanto na modalidade de manutenção de cobertura vegetal nativa como recuperação de áreas verdes (APP e RL por exemplo). O depósito no B.B. deverá ser realizado durante o 1º quadrimestre de 2011.
Há um planejamento para capacitar 13 Escritórios Regionais do IEF e também 48 Núcleos/Centros Operacionais/Agências Especiais de Florestas, Pesca e Biodiversidade (Aflobios). Técnicos de 32 Unidades Regionais da EMATER (UREGIS) também já foram treinados e deverão dar sua colaboração este ano. No 1º semestre de 2011 o IEF publicará Portaria com os prazos para protocolo de novos pedidos referentes a 2011.
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*Agrônomo e fazendeiro – (34)3832-4406, 9144-7910, (38)9945-8490, bragarur@hotmail.com, Blog: engbragameioambiente.blogspot.com

Publicado Folha de Patrocínio – 05/fev/2011
Publicado Informativo ACARPA – fev/2011

EXCURSÃO TÉCNICA AMÉRICA CENTRAL

Patrocínio, 25 de janeiro de 2011


À
ACARPA – Sr. Marcelo Queiroz
COOPA – Sr. Célio Borges
EXPOCACCER – Sr. Lázaro Ribeiro

Ref: Excursão técnica/coffee tours na América Central


Efetuamos levantamento técnico e de turismo relacionado ao café no Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Guatemala e El Salvador durante 35 dias em abr/mai de 2010. Estamos oferecendo nossos trabalhos como Guia de Turismo Internacional para levar alguns cooperados em excursão conforme apresentado a seguir:
1. Público alvo – 5 a 10 pessoas, de ambos os sexos, de preferência cafeicultores, idade de 18 a 65 anos.
2. Época da Excursão – meses de baixa estação – mar, abr, mai, jul, ago, out e nov/11 ou jan/fev 2012 (alta estação), de acordo com o interesse dos participantes.
3. Roteiros e duração – Panamá/Costa Rica – de 15 a 25/30 dias visitando Ciudad de Panamá, San José, Heredia, Alajuela, Turrialba, Monteverde, Uruca, San Ramon, etc. Em C.R. temos 17 contatos incluindo Eng. Agrônomos, Florestais, Técnicos Agropecuários, Cooperativas de Café, Instituto del Café de Costa Rica, produtores e exportadores de café, etc., que poderão nos dar sugestões sobre os melhores locais a serem visitados. Interesse especial em conhecer Turrialba para o Programa Ciudades Hermanas (Sister Cities) ou Ciudades Gemelas com Patrocínio.
4. Custo de passagens, hotéis, alimentação e seguro. A passagem SAO – Ciudad de Panamá na baixa estação pode sair por USD430.00, (Rev. Viagem e Turismo mai/10) ou USD699.00 via BOG em até 10x sem juros. Há vôos diretos SAO – San José, mas a viagem via Panamá é muito interessante. Hotéis de U$20 a 100.00/apartamento para 2 pessoas, ou na média de U$30 a 50.00. No interior mais barato. Refeições de USD4 a 6.00, desayuno (breakfast) de USD2.50 a USD3.00. Taxis para 3 a 4 pessoas, por 6 a 8 h – de USD80 a 100.00. Passagens de ônibus e avião na América Central são muito baratas, por exemplo Ciudad de Panamá a San José (980 km) – USD30 a 40 – 50.00. O preço de hotéis, passagens de ônibus ou aviões, táxis, restaurantes, seguro, etc., será combinado com os interessados durante o curso preparatório que ofereceremos. Seguro (opcional) – há vários níveis de preços, especialmente para menores de 70 anos. Duração do seguro – de acordo com o interesse de cada cafeicultor.
5. Documentação – poderemos cuidar de passaportes, vacinas, passagens, seguros, reservas de hotéis, etc., junto às 3 firmas de turismo em PTC ou através de nossos contatos em SAO, onde já somos clientes há vários anos.
6. Curso de Castellano/English – para melhor aproveitamento sugerimos curso prático de Castellano/English específico para viajeros internacionales com as competentes Professoras Fátima Yukari e Ozana Resende (tem experiência internacional).
7. Curso Prático de Turismo – poderemos dar um curso prático de turismo internacional em 4/5 horas. Temos o Prêmio “Maison du Tourisme de Québec”, Québec Ville, Gobierno del Canadá. Temos experiência em 48 países nos 6 continentes, mais de 374.000 km viajados fora do Brasil.
8. Roteiros alternativos – poderemos efetuar levantamentos e pesquisas sobre café, leite, reflorestamentos (especialmente eucaliptos), fruticultura, etc., na Nova Zelândia, Austrália, China Comunista, Vietnã, Malaysia, Cingapura, Holanda, Bélgica, França, Espanha, Portugal, África do Sul, México, Guatemala, Honduras, Colômbia, Chile, Argentina, etc., duração de 15 a 45 dias e a Volta ao Mundo (roteros Júlio Verne o Ferdinand de Magallanes) de 45 a 180 dias, visitando de 15 a 30 países em 3,4 ou 5 continentes. Já efetuamos a Volta ao Mundo em 90 dias, visitando 13 países em 3 continentes especialmente Ásia, viagem de 48.500 km. Mais detalhes em anexo e em nosso Blog: engbragameioambiente.blogspot.com
Atenciosamente,

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Engº Rodrigues Braga



ANEXO

1. Curriculum Mercosur.
2. Levantamentos Nacionais e Internacionais.
3. Costa Rica – El país de la Ecología y Café.

EXCURSÃO TÉCNICA COLÔMBIA

Eng. Braga*

Em 07/fev p.p. encaminhamos à ACARPA, COOPA e EXPOCACCER proposta de excursão à Colômbia conforme segue: “Efetuamos levantamento técnico e de turismo relacionado ao café no Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Guatemala e El Salvador em abr/mai de 2010 com carta de apresentação da ACARPA. Estamos oferecendo nossos trabalhos para levar alguns cooperados em excursão conforme apresentado a seguir:

1. Público alvo – 5 a 10 pessoas, de ambos os sexos, de preferência cafeicultores, idade de 18 a 65 anos.

2. Época da Excursão – meses de baixa estação – mar, abr, mai, ago, set, out e nov/11 ou jan, fev/12 (alta estação) de acordo com o interesse dos participantes.

3. Roteiro e duração – Sugerencia del Prof. Rafael Mantilla, Faculdade de Economia da Universidade de Santo Tomás – Santa Fé de Bogotá (BOG).

Mayo 15 (Domingo) – BOG - Pasto (Departamento de Nariño), vía aérea. Visita a las plantaciones de café de la zona del Volcán Galeras. El suelo volcánico cubierto de nubes proporciona a esta zona un ambiente ideal para cultivar café de alta calidad y la provincia es responsable de 3.4% de la producción total de café de Colombia. La fecha seleccionada es la más propicia pues en la región se está recolectando la cosecha principal a diferencia del resto del país que lo hace en el mes de octubre.

Mayo 19 (Jueves) – Pasto – Cali, vía aérea. El Departamento del Valle del Cauca es el principal productor de caña de azúcar de Colombia. En la zona norte se cultivan variedades especiales de café que pueden ser visitadas durante el desplazamiento.

Mayo 21 (Sábado) – Cali - Armenia-Pereira-Manizales, vía terrestre. Corazón de la cultura cafetera tradicional en Colombia. Se pueden realizar distintas visitas de carácter técnico y/o turístico relacionado con el manejo del café en sus diversas etapas. La zona es uno de los principales destinos de turismo del interior del país. Armenia reúne las condiciones para ser Ciudad-Hermana de Patrocinio por el tamaño de su población, educación universitaria y vocación cafetera y se halla en una reconocida zona productora de "Cafés Gourmet" y es también un importante centro de recreo nacional e internacional con dedicación al turismo rural y muchas atracciones relacionadas con la cultura del llamado "Eje Cafetero".

Mayo 25 (Miércoles) – Manizales – BOG, vía aérea. BOG – Paipa, vía terrestre. Departamento de Boyacá. Existen variedades de cafés especiales en las zonas de Socha y Guayatá. La ciudad de Paipa cuenta con muy buena infraestructura hotelera. Ubicación central que permite fácil desplazamiento a distintos destinos culturales e históricos al igual que a las plantaciones de café.

Mayo 27 (Viernes) – Paipa –Bucaramanga, vía terrestre. Conocimiento de la zona productora del café Mesa de los Santos, uno de los más apreciados productos especiales de exportación. Alojamiento en un hotel-hacienda productor de la variedad. Atractivos turísticos en la zona.

Mayo 29 (Domingo) – Bucaramanga – BOG, vía aérea. Retorno ao BR. Fim de nossos serviços. Ou BOG – Cartagena, vía aérea.

Cartagena (Perla de las Américas) – Sierra Nevada de Santa Marta até 5/jun, vía terrestre.

Junio 05 (Domingo) – Santa Marta – BOG, vía aérea.

Junio 06 (Lunes) – BOG – SAO.

4. Custo de passagens, hotéis, alimentação e seguro. A passagem SAO – BOG na baixa estação pode ser paga em até 10x sem juros (Avianca). Hotéis de U$20 a 100.00/apartamento para 2 pessoas, ou na média de U$30 a 50.00. No interior mais barato. Refeições de USD4 a 6.00, desayuno (breakfast) de USD2.50 a USD3.00. Taxis para 3 a 4 pessoas, por 6 a 8 h – de USD60 a 100.00. Passagens de ônibus, vans e aviões na Colômbia são muito baratas. O preço de hotéis, passagens, táxis, restaurantes, seguro, etc., será combinado com os interessados durante o curso preparatório que ofereceremos. Os custos sugeridos poderão ser aumentados em 25, 50 ou 100% de acordo com os interessados. Seguro (opcional) – há vários níveis de preços, especialmente para menores de 70 anos e pode ser feito pelo número de dias que o interessado desejar.

5. Documentação – poderemos cuidar de passaportes, vacinas, passagens, seguros, reservas de hotéis, etc., junto às 3 firmas de turismo em PTC ou através de nossos contatos em SAO, onde já somos clientes há vários anos.

6. Curso de Castellano/English – para melhor aproveitamento sugerimos curso prático de Castellano/English específico para viajeros internacionales com as competentes Professoras Fátima Yukari e Ozana Resende (Câmara Municipal de PTC).

7. Curso Prático de Turismo – poderemos dar um curso prático de turismo internacional em 4/5 horas. Ganhamos o Prêmio “Maison du Tourisme de Québec”, Québec Ville, Gobierno del Canadá. Temos experiência em 48 países nos 6 continentes, mais de 374.000 km viajados fora do Br.

8. Roteiros alternativos – poderemos oferecer levantamentos e pesquisas sobre café, leite, reflorestamentos (especialmente eucaliptos), fruticultura, etc., na Nova Zelândia, Austrália, China Comunista, Vietnã, Malaysia (o país da ecologia), Cingapura, Holanda, Bélgica, França, Espanha, Portugal, África do Sul, México, Guatemala, Honduras, Costa Rica (o país de agroturismo e coffee tours), Panamá, Equador, Chile, Argentina, etc., duração de 15 a 45 dias e a Volta ao Mundo (roteros Júlio Verne o Ferdinand de Magallanes) de 45 a 180 dias, visitando de 15 a 30 países em 3,4 ou 5 continentes. Mais detalhes em anexo e em nosso Blog: engbragameioambiente.blogspot.com

Atenciosamente,

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*Engº Rodrigues Braga

ANEXO

1. Curriculum Mercosur.

2. Levantamentos Nacionais e Internacionais”.

SÍTIO DO BREJO – ARINOS, MG

1. Município e Comarca de Arinos, Vale do Urucuia, Noroeste de Minas, região beneficiada pelo BOLSA VERDE e SUDENE.

2. Localizado no km 14 da Estrada Arinos – Igrejinha (Bar do Carlinhos) + 3 km à esquerda, logo após a capela, no local Brejo, 5 km asfaltados na estrada Arinos – Urucuia.

3. Área de 32,90 ha sendo 20,98 ha registrados.

4. Hidrografia – margem esquerda do Córrego do Brejo, 1 cisterna com bomba elétrica, 1 poço artesiano comunitário (Associação), 1 barragem pequena, de terra.

5. Benfeitorias – 3 pastos de Andropógon e braquiária (bem formados, solos férteis), capineira com cana, pomar grande, adulto, com bananas, caju, jabuticaba, jenipapo, laranja, lima, limão, mangas, etc. 2 km de cercas de arame liso e 400 m com arame farpado, energia mono e bifásica de 5 KVA, sede antiga de 12 x 10 m, cozinha com fogão à lenha e forno, dispensa, luz elétrica, antena parabólica, etc. Barracão de leite 18 x 7 m, telha francesa em bom estado, embarcadouro, pocilga 10 x 8 m, telha francesa, em bom estado, cocho de sal coberto, barragem, bons caminhos internos.

6. Preço e condições de pagamento – R$100.000,00 à vista ou 50% de entrada e o saldo em 05 meses, com juros simples de 1% a.m.

7. Linhas de Crédito SUDENE – pessoas físicas e jurídicas, setores rural, industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de prestação de serviços. PRONAF – juros de 1 a 7,25% a.a. Prazos de até 16 anos com 8 anos de carência. Investimentos fora do PRONAF- Mini e Pequeno Produtor. Projetos bovinocultura, caprinos, piscicultura, reflorestamento, etc. Juros de 4,25% a.a. com até 20 anos de prazo e 8 de carência (reflorestamento).

8. Arinos e Urucuia estão incluídos no Programa Bolsa Verde (R$1.000,00/ha pagos em 05 anos para conservação de áreas ecológicas). Ocorrência de gás natural de petróleo na Bacia do São Francisco – 446.000 km² - Arinos, Buritis, Urucuia, Riachinho, Santa Fé, Morada Nova, etc. Indústrias de cerâmicas, fertilizantes, produtos químicos, explosivos e siderúrgicos. Fábrica de esmagamento de soja em Arinos.

Asfaltamento Regional Aprovado e em Execução

a)Arinos – Chapada Gaúcha – em bom ritmo de asfaltamento..............98km

b)Garapuava – Uruana de Minas – asfalto concluído...........................16 km

c)Cabeceiras – Farofão (Arinos) – BR 030 – inaugurado......................43km

d)Urucuia – Riachinho-Bonfinópolis – concluído................................61km

e)Buritis – Formoso – (MG 400) – iniciado asfaltamento...................126km

Arinos, dez/10 Engº Braga, CRECI MG 21.091

REUNIÃO TÉCNICA SPE

Dando seqüência à sua programação anual, no dia 16/dez p.p. a SPE promoveu a palestra técnica “Legislação Ambiental”, proferida pela Engº Agrº e Técnico em Transações Imobiliárias Geraldo R. Braga, CREA 5.406/D-MG, abordando os seguintes temas:
1. Siglas da Legislação Ambiental – GEO, GPS, INCRA (MDA), CCIR, MF, FMP, ITR (MF), RFB, VTN, CNA, IBAMA, ADA, APA, RI, PN, PE, RPPN, ARL ou RL, APP, BV, IGAM, SUPRAM, NGO ou ONG, WWF, ONU, FAO, etc.
2. Georreferenciamento e INCRA
3. Declarações e Retificações ITRs
4. Reserva Legal – Corredores Ecológicos
5. Licenciamento Ambiental – DN 130
6. Bolsa Verde
7. Novo Código Florestal
Em todos os itens foram apresentados exemplos práticos, especialmente em relação à prazos e a sequência para atender as exigências.
O palestrante também chamou a atenção para as profundas (e boas) alterações no Novo Código Florestal (que deverá ser aprovado em breve) e o importante Programa Bolsa Verde, do Ex-Governador Aécio Neves, que incentiva os posseiros e proprietários a conservarem suas áreas verdes. O BV é um programa pioneiro em MG e certamente vai servir de modelo a todo o Brasil, pois não é empréstimo e sim doação em dinheiro vivo. Esperamos uma alta adesão ao BV em PTC e região neste ano de 2011.

BOLSA VERDE EM GUIMARÂNIA, MG

Engº Braga*

Em boa hora o competente e dinâmico Ex-Governador e Senador Eleito Aécio Neves, assinou a Lei 17.728/08 instituindo o Programa Bolsa Verde em todo o Estado de Minas Gerais. Devido as leis ambientais extremamente restritivas e à alta burocracia e lentidão, o Estado estava perdendo investidores nacionais e internacionais para a Bahia, Goiás, MT, MS, etc. Eu mesmo trouxe investidor de Avaré, SP, para aplicar U$1,000,000.00 no Noroeste de Minas, que daria em 1980 para comprar aproximadamente 20.000 ha de cerrados em Arinos/Urucuia (beneficiados pelo PLANOROESTE II, atual zona da SUDENE Mineira). Depois de audiência em BHZ com o Secretário da Agricultura e a Diretora da Ruralminas, meu investidor desistiu devido aos entraves burocráticos e foi fazer o investimento em Mato Grosso. Em vista desses prejuízos, o Governo Mineiro, muito bem assessorado pela FAEMG, fez uma lei exemplar, muito prática, tentando incentivar e beneficiar, através de doação em dinheiro vivo, principalmente os pequenos agricultores e posseiros para que mantenham as áreas verdes e legalizem suas terras. O Bolsa Verde está pagando R$1.000,00/ha em 5 parcelas anuais, devidamente reajustadas. De acordo com o Engº Renato Carvalho, Superintendente do IEF-PTC, não vai faltar verbas para a continuação do Programa conforme informação pessoal do Governador Antônio Anastásia. Também o Novo Código Florestal, a ser aprovado brevemente, está muito bom, prevendo um equilíbrio entre a agropecuária e o meio ambiente, permitindo que os ruralistas trabalhem e produzam sem sofrerem multas e restrições previstas no Código Florestal de 1965 e na Lei dos Crimes Ambientais de 2008. Esperamos agora que o IEF, com sua competente e bem treinada equipe de Engº Agrônomos, Florestais e Técnicos Agropecuários simplifique, desburocratize e agilize os processos especialmente o Bolsa Verde e Reserva Legal dentre outros.

Trabalhando na simpática e produtiva cidade de Guimarânia, no Alto Paranaíba, constatei o grande número de posseiros, que ainda não iniciaram a legalização de suas terras e também muitos processos de inventários parados ou não iniciados e a documentação dos imóveis incompleta ou desatualizada.

Na Fazenda Serrote, Estrada São João da Serra Negra – Linha de Leite dos Caixetas, margem do Córrego da Mata, sub-bacia Rio Espírito Santo, fiz a Retificação de Área para incluir 37,30 ha de posse, já devidamente registrada no CRI – PTC. Também a Averbação de Reserva Legal (20% da área total), Atualização do CCIR (INCRA), ITR (RFB), inscrição no Programa Bolsa Verde e Licenciamento Ambiental no IGAM e SUPRAM. A fazenda está muito bem administrada pelo Sr. Wilson Brasileiro em nome de seus filhos Fabrício, Graziela e Raniéri de Almeida e certamente tem a melhor documentação servindo de exemplo para Guimarânia e região. É uma média propriedade 100% produtiva, com todas as áreas ecológicas bem conservadas.

Por sugestão do Engº Edimar, do IEF – PTC, estou encaminhando ao IEF – Matriz as seguintes sugestões:

a) Os processos serem feitos por propriedade e não por matrículas. Por exemplo, caso a gleba tenha 4 ou mais matrículas será feito só um processo com todas as matrículas.

b) Os itens 4.1 – Fisionomia da Vegetação Nativa e Estágio Sucessional, 4.2 – Espécies da Flora e Fauna Relevantes na Área, 4.3 – Dimensão da Área a Receber o Beneficio, 5. Resposta ao Questionário, deverão ser respondidas pelo Técnico Elaborador junto com o cliente proprietário/posseiro baseado em levantamento de campo, mapas e documentos apresentados pelo requerente. Deste modo o trabalho do IEF será agilizado e simplificado, porque o profissional do governo ou de órgãos conveniados, irá à propriedade apenas para verificar o levantamento já feito anteriormente por outro profissional.

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*Agrônomo, M.S., Técnico em Transações Imobiliárias e fazendeiro. (34)3832-4406, 9144-7910, (38)9945-8490, bragarur@hotmail.com