terça-feira, 6 de setembro de 2011

BOLSA VERDE EM PATROCÍNIO, MG

Eng. Braga*

Devido a atrasos relacionados às vistorias do Programa Bolsa Verde 2010, em Patrocínio e região, preparamos um abaixo assinado ao Diretor Presidente do IEF em BHZ em 18/ago p.p, também assinado pelo Exmo. Sr. Lucas Campos de Siqueira, Prefeito Municipal e fizemos exposição do Programa no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Grande Expediente da Câmara Municipal em 23/ago. Na exposição na Câmara Municipal e no requerimento à Promotoria do Meio Ambiente tivemos a colaboração da simpática e combativa Empresária Mônica Nunes do Supermercado Manoel Nunes.

São os seguintes os pontos abordados no abaixo assinado ao IEF, que teve ampla aceitação pelas lideranças do Agronegócio e pela Câmara Municipal:

01. Como os processos ainda se encontram em Patrocínio, sem vistoria, necessário se faz providências urgentes, por exemplo, convênio com a EMATER ou a solução proposta – força tarefa de emergência com 10 Engenheiros Agrônomos, Florestais, Biólogos, Técnicos Agrícolas etc vistoriando as propostas maiores ou, se necessário, todos os processos em 10 a 15 dias.

02. Prorrogação do prazo de protocolo dos Processos 2011 até 30/set próximo, coincidindo com o prazo da ITR (Receita Federal).

03. Após análise e aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Patrocínio – CMDRS, os processos serão imediatamente enviados à BHZ para checagem final e aprovação, sendo feito todo o esforço para a liberação monetária (incentivo) do ano 2010 ocorrer até 31/dez/2011.

No requerimento à Promotoria do Meio Ambiente em 18/ago enfatizamos que há aproximadamente 290 protocolos do BV 2010 aguardando vistoria e que não há nenhuma condição ou necessidade de se protocolar novamente os mesmos processos do ano passado. No sentido de baratear, simplificar e desburocratizar (menos papelada), estamos apresentando à Diretoria do BV a sugestão de se pedir cópia do CPF, RG, Comprovante de Residência e da Conta do B.B. somente dos processos aprovados. Já conseguimos a prorrogação do BV até 09/set próximo (sexta-feira).

Esperamos que com estas iniciativas, o IEF tenha mais funcionários técnicos e possamos receber o incentivo (pagamento por serviços ambientais) ainda este ano.

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*Eng° Agr. e Fazendeiro, novo email e telefone:engbraga100@hotmail.com, (34)3831-2819, (34)9144-7910 e (38)9945-8490 (Tim).

BOLSA VERDE – INFORMAÇÕES GERAIS VI

Eng. Braga*

Em nossa segunda reunião do Bolsa Verde no IEF, Cidade Administrativa, BHZ, dia 25/jul, mantivemos contato com a Gerente do Programa e apresentamos sugestões por escrito a serem incluídas no Formulário 1 do Bolsa Verde e obtivemos as informações seguintes:

1. Com o Sr. Leonardo Diniz obtivemos a aprovação em 26/jan p.p. de duas de nossas sugestões para agilizar, simplificar e desburocratizar o Bolsa Verde, conforme artigo “Bolsa Verde em Guimarânia, MG,” publicado na Folha de Patrocínio em 08/jan/11.

2. Item n° 2 do Formulário 1 – Identificação da Posse ou Propriedade – depois do CCIR (INCRA), incluir o NIRF (ITR) e o n° da matrícula (importante). Também 10 linhas no programa para que até 10 matrículas do mesmo imóvel tenham somente um protocolo. Tenho cliente em Salitre de Minas, Patrocínio, que tem 8 matrículas em apenas 105,00 ha.

3. Item n° 4.3 do Formulário 1 – Dimensão Total da Cobertura Vegetal de Acordo com o Mapa – área a ser preenchida pelo técnico elaborador, de acordo com o interesse do posseiro ou proprietário.

4. Item n° 5 do Formulário 1 – Enquadramento nos Critérios – deverá ser preenchido pelo técnico elaborador com visto do posseiro/proprietário também na página 1.

5. Os itens 4.1 – Fisionomia da Vegetação Nativa e Estágio Sucessional, 4.2 – Espécies da Flora e Fauna Relevantes na Área, 4.3 – Dimensão da Área a Receber o Beneficio, 5 – Resposta ao Questionário, deverão ser respondidas pelo técnico elaborador junto com o cliente proprietário/posseiro baseado em levantamento de campo, mapas e documentos apresentados pelo requerente. Deste modo o trabalho do IEF será agilizado e simplificado, porque o técnico do IEF ou da EMATER, irá à propriedade apenas para verificar o levantamento já feito anteriormente por outro profissional.

6. Protocolar o BV mesmo sem o CCIR, especialmente no caso de posseiros, que geralmente ainda não cadastraram suas posses no INCRA. Para resolver o problema é necessário pelo menos 03 meses para apresentar o protocolo ou CCIR liberado e quitado.

7. Protocolar os processos de BV e outros sem procuração, desde que assinados pelo posseiro ou proprietário. Naturalmente só vamos protocolar trabalhos efetuados por nossa equipe técnica de Zen’s Empreendimento Rural (Eng. Agr. Geraldo R. Braga e Coordenadora Pedagógica Zenaide B. Braga).

8. Sugiro liberar o incentivo primeiro para os imóveis pequenos (até 4 MF), desde que a documentação esteja completa e em ordem na hora da aprovação. A vistoria, caso seja necessária, será feita no período de 5 anos de duração do contrato. A vistoria em campo seria feita primeiro nos 10% dos imóveis com solicitações maiores em termos monetários. Por exemplo – Patrocínio e região deverão ter uns 400 pedidos este ano. Selecionar 40, ou vistoriar todos com pedidos acima de 75,00 ou 100,00 ha. Nos imóveis pequenos ou médios selecionar por sorteio ou ao acaso (at random), 5 a 10% para serem vistoriados com prioridade.

9. Já estão aprovados em torno de 900 processos, área de 33.000 ha com a liberação prevista de R$6.600.000,00. Será dado o prazo de até 15/set para que os processos pendentes do ano passado regularizem seus documentos e informações para que possam receber o incentivo (doação) até o fim deste ano. A EMATER já está colaborando nas vistorias de campo. Os posseiros e proprietários dos processos já aprovados serão convocados para a assinarem a adesão ao BV e a liberação será na conta no Banco do Brasil. O protocolo dos processos de 2011 deverá ser feito até 26/ago próximo (sexta-feira). As vistorias serão ser feitas no período de 27/ago a 20/set/11. Os protocolos do BV 2010, de Patrocínio, ainda não foram vistoriados. Há perigo do IEF não concluir seus trabalhos à tempo e a liberação dos incentivos só ocorrer no próximo ano. Hoje, 03/ago, faremos uma reunião com os lideres do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável na Prefeitura sobre o Bolsa Verde.

10. Pede-se o apoio dos profissionais da Agricultura, Meio Ambiente, Ecologia, Agronegócio, Políticos de todos os níveis, Sindicatos Rurais, Cooperativas, Associações, ONG’s, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, etc para aprovação destas idéias. Escreva, telefone, passe e-mails, faça reuniões. O governo só funciona sob pressão da sociedade. Afinal somos nós, do Agronegócio, que sustentamos o BR.

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*Eng° Agr. e Fazendeiro, bragarur@hotmail.com, blog: engbragameioambiente.blogspot.com, novo telefone: (34)3831-2819, (34)9144-7910.

Publicado Folha de Patrocínio, 13/ago/2011